sábado, 21 de janeiro de 2012

O Brasil deve barrar a entrada de imigrantes haitianos?

Texto completo do professor Omar Ribeiro Thomaz. A versão reduzida foi publicada hoje, na sessão Tendências/Debates da Folha de S.Paulo

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O Brasil deve barrar a entrada de imigrantes haitianos? 
Não.

Omar Ribeiro Thomaz
Professor do Departamento de Antropologia da Unicamp e Pesquisador do Centro de Conflitos, Catástrofes e Mudanças Ambientais da Unicamp
Sebastião Nascimento
Sociólogo, pesquisador do Centro de Conflitos, Catástrofes e Mudanças Ambientais da Unicamp


Mesmo que por diversas razões não deva, vem há anos tentando, com o mesmo insucesso de todas as barreiras contra a imigração mundo afora. 
Desde os meses seguintes ao terremoto de janeiro de 2010, o Ministério das Relações Exteriores vem anunciando a iminência de uma “invasão” de mais de 20.000 haitianos por ano. Dois anos depois, foram pouco mais que 3.500 os que chegaram e não necessariamente porque buscassem expressamente o Brasil quando partiram, mas porque, já estando em terras sul-americanas, viram a Guiana Francesa fechar suas fronteiras e as possibilidades de trabalho no Peru, no Chile e no Equador minguarem significativamente com a crise internacional. 
Chegaram solicitando refúgio e, como profissionais suficientemente qualificados, a possibilidade de ocupar um posto de trabalho na economia latino-americana mais carente de mão de obra. Somente se pôde passar a considerar ilegal a condição desses indivíduos depois que o Ministério da Justiça determinou que cessasse a emissão de protocolos de solicitação de refúgio em fevereiro do ano passado. Impossibilitados de circular e trabalhar pela medida, passaram a se acumular nas pequenas cidades em ambos os lados das fronteiras com o Peru e a Bolívia. Não terá sido a primeira nem há de ser a última vez que se verão lançados à clandestinidade e à precariedade por conta de decisões oficiais das autoridades brasileiras.
No momento, o governo insiste em mobilizar vozes mais ou menos oficiais para tentar convencer uma opinião pública sensibilizada pela situação calamitosa dos haitianos tanto no Haiti como na diáspora latino-americana que o estabelecimento de um limite de 100 vistos mensais para para a concessão de vistos para haitianos e a vedação de qualquer possibilidade de entrada legítima para os haitianos que já se encontram na região constituiria na verdade um medida humanitária em resposta às condições deploráveis vividas nas fronteiras terrestres do norte do país. Fora das câmaras de eco da política oficial, poucos entenderam como uma vedação poderia ser uma benesse e não uma restrição. 
Não há, no fundo, novidade alguma: para além de ignorar a especificidade dos ciclos migratórios haitianos (preferindo recorrer à denúncia vazia das famigeradas “rotas de tráfico humano”), o governo acaba por reapresentar, sob nova roupagem, a mesma diretriz histórica de cerceamento à imigração oriunda de determinados países ou regiões, independente da situação política enfrentada no país de origem ou das reais demandas da economia brasileira. Nesse episódio mais recente, o limite foi estabelecido ao sabor do arbítrio: não se apoiou em qualquer avaliação da demanda – certamente baixa se comparada com outros destinos possíveis que precedem o Brasil na preferência dos haitianos – e tampouco da dinâmica desta diáspora. 
O temor de que os recém-chegados tragam suas famílias é absolutamente infundado: a diáspora haitiana não surgiu com o terremoto, existe há décadas, e praticamente todas as famílias haitianas têm parentes espalhados entre os Estados Unidos, a República Dominicana, Cuba e outras ilhas do Caribe, França, México, Venezuela, Canadá e cada vez mais também em países africanos. Seus melhores e mais bem formados membros são enviados pelas próprias famílias a países que acabam por se beneficiar enormemente com o potencial criativo dessa rica comunidade diaspórica. 
Por outro lado, as remessas individuais de dinheiro do exterior constituem a única fonte segura de recursos para uma população acometida por sucessivas crises, particularmente deletéria no âmbito do sistema escolar, num país em que a educação é, em grande medida, privatizada e cara. Em meio à miríade de promessas de apoio externo e ao reduzido nível de aportes reais, as remessas da diáspora têm sido há anos os únicos recursos que efetivamente chegam ao destino certo, tendo representado não somente os fundos que mais prontamente estiveram à disposição de haitianos e haitianas após as sucessivas catástrofes recentes, como também constituem até o presente o grosso do investimento na reconstrução do país, enquanto os bilhões entregues à cooperação ou aos distintos braços das Nações Unidas se perdem na manutenção do próprio aparato internacional presente no país, bem como nos insondáveis corredores onde burocracia e corrupção se encontram. Se quisermos de fato apoiar a reconstrução do Haiti, a última coisa a fazer seria estabelecer qualquer barreira arbitrária à circulação de trabalhadores haitianos.
Logo após o terremoto, uma gigantesca onda de genuína solidariedade mobilizou a população brasileira em prol dos haitianos afetados pela catástrofe. Mas as estruturas governamentais e diplomáticas demonstraram não ter nem o preparo e nem a capacidade para lidar fosse com as ofertas de cá ou fosse com as demandas de lá. A pesada e ineficaz máquina burocrática brasileira é ainda mais surda e obtusa diante dos clamores de quem, além de não votar, ainda fala outra língua. 
No momento, o governo mobiliza seus canais de divulgação para reempacotar medidas que vem sendo estudadas há tempos como parte de um conjunto mais amplo de ampliação da seletividade migratória no Brasil como se fossem uma resposta rápida à vexatória cobertura da imprensa internacional sobre a situação calamitosa dos haitianos impedidos de deixar a região fronteiriça, um calvário que se tem prolongado por mais de um ano em grande parte dos casos. Para além da mal velada incitação à xenofobia contida em não poucas declarações de agentes governamentais no que diz respeito aos potenciais riscos representados pelos haitianos, as instâncias oficiais se negam a dialogar com as próprias organizações nacionais que procuram oferecer apoio aos haitianos e compreender sua situação e suas carências. 
A forma como o governo e seus agentes encaminham o debate revela um profundo divórcio com a sensibilidade da opinião pública nacional e recorre à tradicional disseminação de estereótipos e mistificações para evitar enfrentar-se com a necessidade de reformas profundas nas instituições voltadas para a absorção de imigrantes. 
Na mesma tacada em que se criam barreiras discricionárias à vinda de haitianos (e de outros estrangeiros oriundos de países em desenvolvimento), numa política restritiva que deveria envergonhar um país que nas últimas décadas tanto se beneficiou com as remessas de sua própria diáspora, o governo brasileiro aplaude a chegada de dezenas de milhares de europeus, para os quais serão criadas facilidades para contornar a burocracia. É assim que nos reencontramos com nossa tradição secular de promoção, pelo Estado, de uma migração seletiva. Não há diferenças significativas de qualificação entre os bem acolhidos europeus e os vilipendiados haitianos, mas sim uma seletividade míope, que abandona qualquer avaliação minimamente apurada dos perfis pessoais dos potenciais imigrantes para se concentrar unicamente no status de seu país de origem. Talvez seja assim que complexos de inferioridade e mecanismo de autocomplacência se reproduzam, mas certamente não é assim que uma política migratória moderna e eficaz se concretiza.

sexta-feira, 20 de janeiro de 2012

Para cientista social ler 5

Folha de S.Paulo - 20/01/2012

Traz dados muito interessantes. Eu, pelo menos não sabia que na Itália e na Alemanha pequenas empresas são responsáveis por 60% do PIB, enquanto no Brasil essa porcentagem é de apenas 20%.
Pequena empresa não ganha eleição
Obras de infraestrutura e de estádios poderiam ser direcionadas para pequenas construtoras, mas elas não bancam campanhas eleitorais

Vai inteira por ser só uma nota
Promotoria apura supostas ameaças feitas a jornalistas
DE SÃO PAULO - O Ministério Público de SP investiga ameaças feitas a jornalistas de Limeira (151 km de São Paulo) depois que eles publicaram reportagens sobre prisões temporárias de familiares do prefeito Silvio Félix (PDT), ocorridas em novembro de 2011.
Quatro repórteres e um apresentador de telejornal relataram aos promotores que receberam e-mails e telefonemas nos quais os interlocutores os ameaçavam de morte caso eles não parassem de publicar reportagens sobre o tema.
A ANJ (Associação Nacional de Jornais) disse que soube do caso ontem, mas que considera o episódio "uma grave ameaça" à liberdade de expressão e ao direito da sociedade de ser informada.

Continuação da obra de Eike Batista em Barra de São João
Foram retiradas oito pessoas de casa desapropriada em Barra de São João, norte do Rio

Estado de S.Paulo - 20/01/2012

Atenção para a frase: " um pai de santo foi ouvido informalmente ontem pela polícia...[ele] se limitou a dizer que os rituais da religião conhecida como quimbanda costumam "pegar muito pesado". " É engraçada essa coisa de quimbanda. Alguém conhece algum grupo que se reconhece como de quimbanda?
Caso de Mairiporã: vítima não reagiu, diz legista
Especialista confirmou à polícia que morte foi causada por um corte profundo no pescoço da vítima

Essa é antiga. Esqueci de postar antes, mas achei a proposta muito interessante. O Estadão deu um jeito de demonstrar diferentes pontos de vista sobre a cracolândia pedindo diários para três pessoas: um usuário de crack, um policial militar e um recrutador de pesquisa da Fiocruz. Essa matéria, especificamente, é da terça-feira, dia 17 de janeiro.
Diários da cracolândia: a operação no centro de SP sob três pontos de vista
A pedido do 'Estado', um PM, um viciado e um pesquisador contaram suas rotinas na última semana

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Do boletim do IBRAM

Projeto apoiado pelo Ibram vai reconstruir museu no HaitiO Instituto Brasileiro de Museus (Ibram/MinC) e a Agência Brasileira de Cooperação (ABC) assinaram nesta terça-feira (17) acordo para a reconstrução do Museu de Arte Haitiana do Colégio de Saint-Pierre, localizado em Porto Príncipe.
Um dos principais museus do país caribenho, a instituição, que completa 40 anos em 2012, teve suas estruturas arquitetônicas afetadas pelo terremoto de grandes proporções que atingiu o Haiti em janeiro de 2010. Parte de seu acervo também foi afetada pelo abalo sísmico.
A parceria tem como objetivo a completa recuperação arquitetônica do museu, além de desenvolver atividades de formação e capacitação no âmbito da museologia, elaborar uma política de museus para o Haiti e conferir maior visibilidade internacional à produção artística haitiana.
Ao Ibram caberá a execução do projeto, garantindo o desenvolvimento técnico do trabalho através da indicação de peritos e especialistas que irão atuar nas áreas acordadas, em estreito relacionamento com a Agência Brasileira de Cooperação e o governo do Haiti. O projeto tem duração prevista de um ano e será realizado com recursos da ABC.
A expectativa é que ao final do trabalho o Museu de Arte Haitiana esteja recuperado e reaberto, com seu plano museológico elaborado, e que profissionais de museus do Haiti e gestores públicos do setor cultural do país estejam capacitados para o desenvolvimento de uma política pública de cultura voltada para o campo dos museus e da memória social.

Encontros sobre museus comunitários têm inscrições abertasEstão abertas as inscrições para o IV Encontro Internacional de Ecomuseus e Museus Comunitários (EIEMC), que acontece em Belém (PA) de 12 a 16 de junho.
O evento, que traz como tema “Patrimônio e Capacitação dos Atores do Desenvolvimento Local”, é voltado para o público que atua em ecomuseus, museus comunitários, museus de território, museus de percurso, museus vivos, museus de periferia, museus de rua e outros processos.
Mais informações podem ser encontradas no site da Associação Brasileira de Ecomuseus e Museus Comunitários ou junto ao Ecomuseu da Amazônia, pelo e-mail ecomuseuamazonia@gmail.com ou pelo telefone (91) 3267-3055.

quinta-feira, 19 de janeiro de 2012

Para cientista social ler 3

Folha de S.Paulo

Demora em liberação de área afeta ida de siderúrgica para o RJ
Moradores resistem a polo industrial do Porto de Açu, bancado por Eike Batista


Estado de S.Paulo
Novas formas de desfrute de museus? Talvez só em São Paulo...Comida de grife renova público de museus
E o filão só aumenta. Até o fim do mês, por exemplo, o MIS vai ganhar o Chez Burger

Outro museu vem aí. Deve ser interessante acompanhar essa construção. Mas ainda falta autorização do Condephatt e Conpresp. Será que haverá um espaço para a representação que a polícia teve por outros setores, como por exemplo, o cinema?
Quartel no Parque D. Pedro vai virar Museu da PM
Abandonado há 15 anos, prédio de 15 mil m2 erguido em 1765 será reformado e deve abrir para o público até 2014

Na minha cabeça, imagino uma tese que acompanhe todo o desenrolar dessa história. Quais são os problemas que os comerciantes vêem na feira da forma como é hoje? Que mudanças esperam? Essas mudanças acontecem depois da reforma? Como vai mudar a forma que eles pensam o espaço do qual fazem parte? Quem acha que a feira vai mudar seu caráter 'tradicional' com a reforma? Quem não acha? etc etc etc
Feira de Salvador muda para receber turistas
Com infraestrutura precária, o mercado de São Joaquim será reformado ao custo de R$ 32 milhões e vai ganhar 142 bancas e 39 restaurantes

Defensoria vê falhas em obra de Eike Batista Representantes do Conselho de Direitos Humanos vistoriam construção do porto do Açu e constatam arbitrariedades contra população da área

quarta-feira, 18 de janeiro de 2012

Para cientista social ler 2

Clipping de algumas notícias de hoje, quarta feira,  18 de janeiro 2012

Folha de S.Paulo

Sobre Belo Monte e as inúmeras produções audiovisuais sobre a construção da hidrelétrica
Usina de Belo Monte é invadida por cineastas
Onda de documentários sobre a região atrai produtoras independentes e universitários

Sinais conflitantes das nações
Jornais do Irã festejam Globo de Ouro
Contrariando hostilidade habitual a Hollywood, mídia oficial comenta prêmio dado pelos EUA para "A Separação"

Sistemas de justiça conflitantes
Baltasar Garzón enfrenta acusação de ter violado norma ao aprovar escuta
Magistrado também será julgado por abrir investigação sobre mortes na ditadura de Francisco Franco

Estreia no History Channel, hoje, às 22h
"Arquivos Perdidos" traz documentos inéditos de veteranos

Estado de S.Paulo

Matéria interessante para quem tem interesse na falta de organização documental brasileira
Em busca de uma revista
Editor despachou pelos Correios exemplar raro da Nitheroy, de 1836. E, agora, ninguém sabe onde foi parar

segunda-feira, 16 de janeiro de 2012

Para cientista social ler

A partir de hoje, vou começar um novo cotume aqui no blog.
Postar algumas notícias que acho interessantes de serem acompanhadas por cientistas sociais.
Vamos começar com uma sobre religião e política


São Paulo, segunda-feira, 16 de janeiro de 2012Poder
Poder
Partidos tentam evitar veto de igrejas em SP
Candidatos à prefeitura articulam 'política da boa vizinhança' e buscam aparar arestas com líderes religiosos
Pentecostais esperam quadro se definir para selar alianças; rejeição tem mais peso do que apoio, diz especialista
UIRÁ MACHADO
DE SÃO PAULO
Os partidos que disputam a Prefeitura de São Paulo fazem planos para fechar acordos com o maior número possível de igrejas, embora ninguém saiba ao certo o peso do "voto religioso".
Líderes de PT, PSDB e PMDB afirmam que a aproximação busca tanto o apoio eleitoral quanto uma "política da boa vizinhança" que apare arestas do candidato.
Antes de outubro passado, limite para a filiação de candidatos, as legendas abriram espaço para que pastores disputem o cargo de vereador.
Certas parcerias são firmadas "naturalmente". Fernando Haddad contará com o tradicional apoio da esquerda católica ao PT; já Gabriel Chalita (PMDB) é ligado à Renovação Carismática Católica.
Grande parte das conversas, porém, ficou para este ano. Com o cenário político indefinido, as igrejas mantêm distanciamento protocolar.
"O pastor mantém a neutralidade o máximo que pode. Por que vai pedir voto antes da hora e correr o risco de alguém da congregação simpatizar com o adversário?", diz o evangélico Carlos Apolinário, vereador pelo DEM.
Igrejas são cobiçadas porque o púlpito pode converter-se em palanque, com uma vantagem sobre comícios: os templos têm público cativo.
As igrejas pentecostais representam apenas cerca de 11% da população da cidade, mas são muito procuradas.
Estão nesse grupo, por exemplo, Assembleia de Deus, Igreja Universal do Reino de Deus, Igreja Internacional da Graça de Deus, Igreja Renascer em Cristo e Igreja Mundial do Poder de Deus.
Um atrativo dessas igrejas em São Paulo é a penetração na periferia, à qual muitos partidos não têm acesso. Para entrar lá, é mais fácil contar com um pastor, que já tem ascendência sobre os fiéis, do que mobilizar a militância.
"Os pentecostais estão em regiões com nível de escolaridade menor, então é mais fácil construir um discurso", diz Cesar Romero Jacob, cientista político da PUC-Rio. Isso não quer dizer, porém, que pastores consigam impor um "voto de cabresto religioso".
"Em São Paulo, o peso das religiões é diminuído diante da força do PT e do PSDB. São os partidos que dão o tom da disputa na cidade", diz Jacob.
Em 2008, a vereadora Marta Costa (PSD) disputou a reeleição com apoio do pai, o pastor José Wellington Bezerra da Costa, presidente da Convenção Geral das Assembleias de Deus -a maior igreja evangélica do Brasil.
Isso não fez dela um fenômeno eleitoral: elegeu-se pelo DEM com 40 mil votos, menos que os 50 mil do ex-judoca Aurélio Miguel (PSDB).
Para o sociólogo Antônio Flávio Pierucci, da USP, a maior influência das igrejas é o poder de veto.
"Não existe voto religioso no sentido de um grupo votar em quem o pastor manda", diz ele, "mas a religião pode levar o cidadão a não escolher determinado candidato que apoia bandeiras contrárias a sua fé".
Para ele, os temas municipais não são os que mobilizam os religiosos, como aborto e casamento gay.
Em 2010, a campanha presidencial foi marcada pelo debate sobre a legalização do aborto. José Serra (PSDB) ganhou apoio da ala conservadora do catolicismo e de igrejas evangélicas na disputa com Dilma Rousseff (PT).
Siglas menores também apostam nas igrejas na eleição paulistana. É o caso do PSC, próximo da Assembleia de Deus, e do PRB, ligado à Igreja Universal, que lançou Celso Russomanno como pré-candidato a prefeito.

sábado, 7 de janeiro de 2012

"O Capital" por David Harvey

Professor da pós graduação em antropologia da Universidade de Nova York, David Harvey promove em seu site um curso online sobre o volume I do livro "O Capital", de Karl Marx.
São 13 aulas-vídeos, com acesso gratuito, em http://davidharvey.org/reading-capital/
Algumas já estão com suas legendas traduzidas para o português!
Não sei se as aulas são boas, mas acho que têm tudo pra ser!
Abaixo, o primeiro vídeo da série (Introdução)